Com o objetivo de verificar possíveis irregularidades e denúncias, diversos órgãos realizaram, nas últimas semanas, uma série de fiscalizações em academias do município. A ação conjunta, realizada pelo Procon Contagem, Vigilância Sanitária e coordenada pelo Conselho Regional de Educação Física da 6° Região de Minas Gerais (CREF6/MG), teve como foco a checagem da documentação dos estabelecimentos, regularidade dos profissionais e o cumprimento da legislação vigente relacionada à prática orientada de atividades físicas. A iniciativa visa coibir práticas irregulares, promover a qualidade dos serviços prestados e proteger os direitos dos consumidores.
De acordo com dados do CREF6/MG, das 22 academias vistoriadas, 21 estavam em funcionamento sem o devido registro no conselho. Em relação aos profissionais de educação física, dos 32 fiscalizados, 24 exerciam a profissão de forma ilegal e um estagiário atuava de maneira irregular. As ações ocorreram entre os dias 12 e 16 de maio, garantindo a segurança dos clientes, legalidade do funcionamento dos estabelecimentos e qualificação dos profissionais envolvidos nas atividades físicas orientadas.
Segundo a diretora de Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Procon, Michele Andrade, as fiscalizações buscam assegurar que os estabelecimentos atuem em conformidade legal e sanitária, promovendo a segurança, a transparência e o bem-estar dos consumidores. “A ação fortalece o trabalho das políticas públicas e instituições, uma vez que a atuação conjunta promove e garante os direitos da população. No que se refere à defesa do consumidor, reforça a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, especialmente por meio da orientação aos estabelecimentos do município”, explicou.
O diretor de Fiscalização do CREF6/MG, Pedro Henrique Lima, ressaltou que as visitas abrangeram todos os locais com atividades físicas orientadas, verificando o cumprimento da legislação e a regularidade dos registros dos estabelecimentos e profissionais. “Podemos destacar que essas parcerias são extremamente eficazes, pois integram as competências dos respectivos órgãos públicos. Cada instituição possui conhecimentos técnicos e atribuições específicas que, quando somados, proporcionam uma abordagem mais completa e eficiente, contribuindo significativamente para a segurança dos praticantes de atividades físicas orientadas”, disse.
Para o inspetor de Saúde da Vigilância Sanitária, Charles Cardoso, as vistorias são fundamentais para assegurar que as academias cumpram as exigências sanitárias necessárias e funcionem dentro da legalidade. “A ação visa proteger a saúde dos usuários e garantir a regularidade dos estabelecimentos. Foram verificados documentos de registros nos conselhos de classe, alvarás de funcionamento, condições higiênico-sanitárias, presença de profissionais habilitados e o cumprimento das normas da Vigilância Sanitária”, explicou.
Ele também destacou que a atuação conjunta entre os órgãos foi decisiva para o sucesso das fiscalizações, permitindo uma abordagem mais ampla e eficaz. “ Nenhuma foi autuada e multada, mas todas receberam termos de fiscalização, com prazo de 30 dias para se adequarem às exigências apontadas. O balanço reflete uma ação orientativa, cujo foco principal foi a adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias e legais vigentes, promovendo a regularização e melhoria dos serviços prestados à população”, concluiu.
